depois de velho, continuou tarado.

terça-feira, julho 25, 2006

Culpada.

O caso Von Richthofen finalmente acabou. Não vou aqui querer saber quem fez o quê nesta história macabramente cinematográfica. Quero examinar o sistema judiciário brasileiro. Vamos começar pelo final.

Foram condenados por 39 anos. Foi elogiado o juiz que não deu a pena máxima, porque neste caso os réus poderiam recorrer da decisão com mais facilidade. Como assim? Se levo a pior, melhor. Já que posso entrar com ações que levam à um novo julgamento. Pra mim isso não faz o menor sentido. Um tempo atrás no futebol também tinha isso. Era melhor levar um cartão vermelho do que o terceiro amarelo. O vermelho podia recorrer, o último amarelo a punição era automática. Muitos jogadores se aproveitaram disso. A minha lógica não compreende o porquê desta incongruência da lei.

Para chegarem ao culpado ou inocente, os jurados devem responder uma série de perguntas formuladas pelo juiz. Chamam isso de quesitos, como escola de samba. As respostas devem ser simples, sim ou não. Assim, o juiz vai contando os pontos. No final, ganha quem fizer o maior número. Parece um jogo, ou vestibular. Por apenas uma resposta, a filha quase é inocentada pela morte do pai. Se é para responder, respondam logo: Culpado ou inocente. Na lata. Sem conversa. Se é para conversar, deixem os jurados falarem entre si e chegar à um veredicto. Esse meio-termo dá muitas brechas, assim como o vestibular.

E tem o negócio do réu poder mentir. Isso mesmo! O réu pode mentir à doidado. Agora, se você for testemunha e é pego numa inverdade, pode ser processado por obstrução de justiça. Não é lindo? Um ladrão-assassino-estuprador diz o que quer. Os juristas se levantam e dizem: um réu não tem a obrigação de produzir provas contra ele mesmo. Pra mim, existe uma enorme diferença entre produzir provas e mentir. Porque ele não pode ficar simplesmente calado? Seria mais honesto.

Não sei se todos lembram, mas na primeira data marcada para o julgamento, os advogados de defesa simplesmente saíram do tribunal. Não estavam contentes com alguma decisão. Abandonaram o plenário. E não tiveram punição alguma. No mínimo uma multa deveria ser aplicada. Para diminuir os prejuízos que o Estado teve ao mobilizar todo mundo naquele dia.

A filha, antes de começar o julgamento, saiu e entrou da prisão várias vezes. Cada advogado interpretava a lei de uma forma, ela ia e voltava. Foi à praia, depois prisão. Fantástico, prisão. Parecia brincadeira. Sem graça.

O mais importante. Porque este julgamento demorou tanto para acontecer? São réus confessos. Todas as provas matérias já eram conhecidas. Até o zelador Edno sabe quais são. Porque um processo demora tanto tempo? Qual é a burocracia? Esta demora só demonstra o quanto de reformas o judiciário precisa. O Gugu, não foi punido pelo episodio PCC, pois o caso caducou. O lenga-lenga ajuda culpados e pune inocentes.

Advogado, você ainda vai precisar de um.

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